1ª CONFERÊNCIA SOBRE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA CONSIDERADA VIA DE PROMOÇÃO DE ESTRATÉGIAS
02/12/2022 || 09:38:48
O Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do Ministério do Interior, Carlos Albino, afirmou ontem, em Luanda, durante o seu discurso na 1ª conferência sobre Direitos Humanos e Segurança Pública, que o certame surge como uma via para implementação e promoção de estratégias, bem como para a elevação dos conhecimentos dos efectivos a mais alto nível, com a finalidade de melhorar na abordagem e observância das normas e procedimentos de Direitos Humanos e na gestão dos desafios da garantia da ordem e segurança públicas.
De acordo com o Secretário de Estado do MININT, a conferência visa, também, identificar os métodos adequados de estratégias para a sua promoção, sem descurar a actuação dos bravos homens da farda azul, relativa à garantia da ordem interna e ao reforço da cooperação entre a Polícia Nacional e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
O governante informou que, o programa de formação das Forças Policiais, em termos de conteúdo sobre Direitos Humanos, está em harmonia com a Declaração Universal, o Acordo Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, bem como com o Acordo Internacional sobre os Direitos Sociais e Económicos, todos da Organização das Nações Unidas (ONU).
No capítulo das formações em Direitos Humanos, Carlos Albino fez saber que, têm sido implementadas outras acções de formação, em parceria com o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e outras instituições vocacionadas para o efeito, com destaque às acções de formações direccionadas aos efectivos.
Para terminar, o Secretário de Estado reiterou a necessidade do reforço de cooperação com as organizações internacionais, com o objectivo de melhor combater o tráfico de seres humanos e outros crimes que ocorrem ao nível do País.
Participaram do acto, a Secretária de Estado para Direitos Humanos, Ana Celeste Cardoso Januário, membros do Conselho Consultivo do MININT, e do Conselho Superior da Polícia, sociedade civil, bem como o representante do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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