FUGA À PATERNIDADE ESPELHADA EM PALESTRA AOS EFECTIVOS DA PNA
20/06/2025 || 09:35:31
O Director-Adjunto de Educação Patriótica, Comissário, Gabriel Jorge de Campos, presidiu, hoje, quinta-feira, dia 19 de Junho de 2025, em Luanda, uma palestra subordinada ao tema: "Fuga à Paternidade", dirigida aos efectivos de diferentes órgãos.
Na ocasião, o Director-Adjunto deu as boas-vindas aos presentes, realçando que a palestra poderá ajudar, futuramente, os efectivos a resolver alguns problemas que eventualmente possam surgir, no que diz respeito à fuga à paternidade.
Por conseguinte, o Prelector, Consultor do Instituto Nacional da Criança (INAC), Pedro Costa, ao abordar sobre o tema, ressaltou algumas considerações, destacadamente: Mitos e Verdades; Dados do SOS - Criança referente ao período 2020-2025; Indivíduos que Fugam a Paternidade; Consequências; O que diz a Lei; e Protecção de Crianças Afectadas.
Pedro Costa, ao desenrolar do tema, apresentou os dados do SOS de 2020 a 2025, onde espelha um total de 123.731 fugas à paternidade, sendo 66.524 para homens e 57.207 para mulheres. "O INAC recebe todos os dias casos de fuga à paternidade", disse o consultor. Posteriormente, apresentou o mapa dos indivíduos que mais fugam a paternidade, tendo a PNA com uma quantidade de 25.165 efectivos, alegando que "o estado tem deveres com a Criança, mas a responsabilidade é dos pais".
Em outra temática, o Prelector mostrou que a fuga à paternidade acarreta grandes consequências para a mãe, para o filho e para o estado e, para isso, disse que "ninguém está acima da lei", podendo estes, os que fugam a paternidade, responder criminalmente sob os artigos que regem o Código Penal Angolano, designadamente, art. 203.° - abandono de pessoa; art. 204.° - abandono de recém-nascido; art. 205° - abandono de assistência. Reforçou ainda que, o governo tem um sistema de protecção e desenvolvimento da criança muito bem definido e rigoroso.
Por fim, o Comissário, Gabriel Jorge de Campos, agradeceu aos presentes e aconselhou aos efectivos a cuidar bem da família, dizendo que "quem faz filho, tem que assumir", encerrando o acto com a distribuição de um livro intitulado "Convenção sobre os Direitos da Criança" e uma foto de família.
Participaram da Palestra efectivos de distintos órgãos da Polícia Nacional de Angola, desde Oficiais Superiores, Subalternos, Subchefes e Agentes, que aproveitaram o momento para apresentarem algumas inquietações, que foram prontamente esclarecidas.
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