CIDADÃO ESTRANGEIRO DETIDO POR FRAUDE NO TRANSPORTE DE MOEDA ESTRANGEIRA E POR TRÁFICO ILÍCITO DE OURO.
05/01/2025 || 07:30:22
Efectivos da Polícia Fiscal Aduaneira, destacados na Unidade Fiscal Aduaneira do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, procederam na quinta-feira (02.01.2025), a detenção de um cidadão de nacionalidade Gambiana, em posse de USD - 688.430,00 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos e Trinta Dólares Norte Americano) , AED - 300,00 (Trezentos DIRHAM), AKZ - 10.700,00 (Dez Mil e Setecentos Kwanzas) e 15 barras de ouro com 1,963 kg, quando este pretendia viajar para o Dubai, no voo EK794, da companhia aérea Emirates, dissimulando no interior de uma mala o referido montante em dinheiro e o mineral.
A acção conjunta das forças da PNA e técnicos da AGT efectuada nas Cabines de declaração de Valores aquando do embarque do passageiro, permitiu, no acto de vistoria de bagagens, frustrar a expatriação do capital financeiro e do mineral em causa, se encontrando o seu autor já sob tutela das autoridades competentes para procedimentos subsequentes.
De realçar que, os valores em causa foram apreendidos, por exceder o limite legalmente permitido, pelo BNA, a sair do País, conforme determina o artigo 4.° do Aviso n° 6/22, de 03 de Março, prática que, na forma consumada, se amolda ao crime de Fraude no Transporte ou Transferência de Moeda para o Exterior, previsto e punível pelo artigo 464.° do Código Penal.
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