SECRETÁRIA DE ESTADO PARA OS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CONSIDERA FUNDAMENTAL COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A PNA
06/11/2023 || 08:58:22
A Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania Ana Celeste, destacou na passada terça-feira, 31 de Outubro, em Luanda, a cooperação institucional existente entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério do Interior, como fundamental e positiva, no que concerne a formação dos agentes da Polícia Nacional de Angola a todos os níveis.
Ana Celeste que falava à margem da II Conferência Nacional de Direitos Humanos e Segurança Pública, em representação do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, explicou que a cooperação entre o Ministério do Interior e o da Justiça, no âmbito da formação sobre direitos humanos, tem sido importante e visível a nível do Instituto Superior e da escola de formação de Polícia.
"A própria Polícia tem os seus formadores e nós trabalhamos também na capacitação e formação de formadores. Já passamos por 13 províncias, este ano, vamos atingir as 18 províncias com esta formação dirigida aos agentes da Polícia Nacional. Neste momento, temos os colegas a trabalharem na província do Uíge a fazerem a formação de formadores", disse Ana Celeste.
Por outro lado, Ana Celeste Januário referiu que a cooperação entre estas duas instituições, se estende para algumas comissões que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos coordena, com realce para a integração de agentes da Polícia e do Ministério do Interior nas comissões de elaboração de relatórios e também de tráfico de seres humanos.
A nível dos resultados, a Secretária de Estado referiu que, o fim último é trabalhar na prevenção com a inclusão no curriculum e nas formações a todos os níveis dos agentes da Polícia Nacional e do Ministério do Interior, tendo garantido que, até ao momento, já foram formados mais de Três Mil agentes da Polícia Nacional em matéria de direitos humanos, sendo que, a meta consiste em atingir, até Dezembro deste ano, todas as províncias do País, com a formação de formadores.
"Trabalhando na prevenção iremos reduzir ou eliminar as violações dos direitos humanos em que estejam envolvidos agentes da Polícia Nacional, em virtude dos agentes da polícia representarem a primeira linha, porque são eles que têm a responsabilidade de garantirem a ordem e a tranquilidade públicas. Infelizmente, ainda há alguns actos, mas o que nós pretendemos é que, todo agente possa ter esses conhecimentos e, por omissão ou acção, não caía na possibilidade de violação de algum direito humano", augurou.
Participaram do certame, que decorreu sob o lema "promovendo a cidadania, a segurança pública e os direitos humanos", funcionários seniores dos ministérios da Justiça e do Interior e membros do corpo diplomático acreditado em Angola.
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