MINISTRO DO INTERIOR REAFIRMA FORMAÇÃO CONTÍNUA DOS EFECTIVOS ALINHADA À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
01/11/2023 || 12:37:21
O Ministro do Interior da República de Angola, Eugénio César Laborinho, garantiu, na manhã desta Terça-feira, 31 de Outubro de 2023 que, o órgão que dirige continuará a apostar na formação dos seus efectivos, alinhada à Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo avançado que, até ao momento, foram formados mais de 3.700 efectivos, permitindo assim a melhoria da actuação do Órgão e dos seus Agentes.
A garantia foi dada durante a abertura da II Conferência Nacional de Direitos Humanos e Segurança Pública, que decorreu no anfiteatro do memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda, sob o lema "promovendo a cidadania, a segurança pública e os direitos humanos".
Na ocasião, o titular da pasta do Interior referiu a necessidade de um trabalho conjunto, entre os órgãos de defesa e segurança, as organizações da sociedade civil e os cidadãos, para a harmonização dos interesses em jogo, durante a realização de actos de massas, sublinhando, que o exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos devem estar harmonizados com a paz pública.
Por seu turno, Eline Eikiland, Ministra Conselheira da Embaixada da Noruega, acreditada em Angola, afirmou que os dois países têm uma longa e excelente cooperação na área dos direitos humanos. "Pelo que, eventos como estes fazem parte desta cooperação e acreditamos que este tema está a se tornar cada vez mais importante, tendo em conta o contexto actual", rematou.
De referir que, durante o certame foram abordados diversos temas como: "directrizes sobre o policiamento das manifestações por agentes responsáveis pela aplicação da Lei e uso da força no âmbito do exercício do direito de reunião", "o protocolo operacional da Polícia Nacional no asseguramento dos actos de reunião e manifestação", bem como "a relação entre a Polícia e o cidadão numa sociedade democrática".
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