TRIBUNAL DA COMARCA DE LUANDA CONDENA A DOIS ANOS E SEIS MESES DE PRISÃO CIDADÃO QUE AGREDIU AGENTES DA POLÍCIA NACIONAL

26/10/2023 || 05:03:44


A 4ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda "Dona Ana Joaquina", julgou e condenou na tarde de ontem, terça-feira 24 de Outubro de 2023, um cidadão nacional de 38 anos de idade, pela autoria dos crimes de Desobediência ao Agente da Ordem, Condução em Estado de Embriaguez e Resistência Contra Funcionário Público, tendo este, sido sentenciado a pena única de dois anos e seis meses de prisão efectiva, bem como, a indemnizar as vítimas no valor de Cento e Cinquenta Mil Kwanzas (150.000,00).

Vale lembrar, que viralizou nas redes sociais um vídeo, gravado na madrugada da passada segunda-feira, 23 de Outubro e foi amplamente divulgado por um cidadão anónimo, em que se pode ver um cidadão trajado de camisa branca, a agredir os Agentes da Polícia Nacional em serviço de patrulhamento motorizado, naquele troço, desobedecendo a detenção.

O binómio, composto por dois efectivos da Corporação policial, um de 38 e outro 46 anos de idade, colocados na Unidade de Reacção e Patrulhamento do Comando Provincial de Luanda, devidamente escalados na Av. Brasil, após denúncia pública de alguns automobilistas que trafegavam naquela via, interpelaram a viatura de marca Toyota de modelo Land Cruiser, de cor preta, defronte ao Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher, tendo o seu condutor, visivelmente alterado, se insurgido contra os agentes da ordem.

A Direcção do Comando Provincial de Luanda reafirma o seu compromisso na manutenção da ordem e tranquilidade públicas e apela aos cidadãos utilizadores da via pública de forma geral, no sentido de cumprirem o Código de Estrada, mais propriamente o Decreto-lei N° 05/08 de 29 de Setembro. 

Enaltece ainda, o pronto auxílio e a colaboração da população para que se efectivasse a detenção do mesmo e rapidamente fosse estabelecida a normal circulação rodoviária naquela avenida.