VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENALTECE PAPEL DA PNA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO PAÍS

09/12/2023 || 06:38:53


A Vice-Presidente da República de Angola, Esperança Maria Eduardo da Costa, enalteceu hoje, durante o acto de abertura da Conferência de Direitos Humanos, em alusão a comemoração do 75° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o papel da Polícia Nacional de Angola na salvaguarda e na garantia dos Direitos Humanos a nível do país, assim como destacou a importância da consolidação e garantia da segurança pública do país, como pressuposto fundamental para uma sociedade segura e de paz, face à violação das normas dos direitos humanos.

A Presidente do acto, Esperança da Costa, que falava no Palácio da Justiça, em Luanda, lembrou que, em 2020, o executivo elaborou uma estratégia nacional dos direitos humanos que visava a promoção e defesa dos direitos humanos para a salvaguarda da soberania nacional." É nessa visão que se enquadra a sua elevação à categoria de matéria de segurança nacional", reforçou a Vice-Presidente da República.

Estiveram presentes na abertura da Conferência, que decorre sob o lema "Dignidade, Liberdade e Justiça para Todos", a Coordenadora Presidente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, a Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Cláudio Lopes, o Director da Educação Patriótica da Polícia Nacional, Comissário-Chefe, António Vicente Gombe, em representação do Comandante-Geral da PNA, Comissário-Geral, Arnaldo Manuel Carlos, membros dos poderes executivo, legislativo e judicial, a sociedade civil, líderes religiosos, autoridades tradicionais, corpo diplomático acreditado em Angola, académica, bem como representantes de organizações internacionais, comissão interseccional de elaboração de relatórios nacionais de direitos humanos e a Comissão de combate ao tráfico de seres humanos.