EFECTIVOS CAPACITADOS EM MATÉRIAS DE DIREITOS HUMANOS E APLICAÇÃO DA LEI
14/08/2023 || 01:34:21
Efectivos da Polícia Nacional de Angola (PNA), afectos às províncias do Huambo, Benguela, Cuanza Sul e Bié, participaram, na Segunda-feira, dia 07 de Agosto de 2023, de um Workshop em matérias de Direitos Humanos e Aplicação da Lei, promovido pelo Gabinete de Intercâmbio e Cooperação do Ministério do Interior, em parceria com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos.
A acção formativa decorreu no Auditório da Biblioteca Provincial do Huambo, cujo acto de abertura foi presidido pelo Comandante Provincial em exercício, Subcomissário, António Ambrósio Salvador "Chagas", sublinhado na ocasião que, "no plano operativo e de enfrentamento à criminalidade, obriga a ter especiais cuidados, relativos à observação dos princípios da legalidade, fundamentalmente os direitos à privacidade, presunção de inocência e outros, que são direitos constitucionais, pelo que, os órgãos cuja actividade incide na investigação e no combate ao crime, devem estar em alerta".
O Director Nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, falou dos objectivos da formação, sublinhando que, "está orientada a capacitação dos efectivos da PNA da região centro em matéria de Direitos Humanos e Aplicação da Lei, de modos que no exercício das suas funções possam observar rigorosamente os direitos básicos dos seres humanos".
Ao longo do certame os participantes abordaram assuntos sobre os Direitos Humanos; Normas de Direitos Humanos relacionadas à Detenção e Apreensão; Normas de Direitos Humanos relacionadas ao Tráfico de Seres Humanos; Igualdade de Género, Violência e Exploração da Mulher; Responsabilização da Polícia no período pré e pós-eleitoral, entre várias temáticas.
Participaram efectivos da Polícia Nacional de
Angola, membros do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
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