REVISÃO DO CÓDIGO DE ESTRADA PERMITIRÁ ANGOLA AJUSTAR-SE AOS PADRÕES DE CONDUÇÃO INTERNACIONAL AFIRMA COMANDANTE-GERAL
09/08/2023 || 07:59:31
O Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola (PNA) e Coordenador Executivo do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, Comissário-Geral, Arnaldo Manuel Carlos, garantiu no princípio da tarde desta Terça-feira, 08 de Agosto de 2023, que com a alteração do Código de Estrada, o país irá adequar-se aos padrões de condução internacional, utilizado na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A mais alta patente da PNA, que falava à margem da cerimónia de lançamento da consulta pública sobre o projecto da lei de revisão do código de estrada, que decorreu no auditório do edifício do MININT, em Luanda, salientou que, com a alteração do Código de Estrada, os automobilistas poderão conduzir em qualquer parte do mundo.
O Comissário-Geral deu ainda a conhecer que, com a proposta de alteração, o diploma legal, traz a aplicação de sanções aos pedestres que praticam actos que violam o código de estrada.
Por outro lado, o Comandante-Geral, esclareceu ainda que, a proposta de lei do código de estrada, apresenta a obrigatoriedade de inspecção dos motociclos antes da atribuição de matrículas, com vista a redução da sinistralidade rodoviária.
Recorde-se que, nos termos do Decreto Presidencial N° 18/13, de 15 de Abril, realizou-se, no dia 16 de Janeiro do ano em curso, a reunião do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, onde foi apreciada a proposta de alteração do Código de Estrada.
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