DEFENDIDA CAPACITAÇÃO DOS EFECTIVOS DA PGFA NO COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS
09/07/2023 || 11:57:21
O Assessor do Ministro da Administração do Território, Herlander Cláudio da Costa Lima, defendeu, ontem, dia 06 de Junho de 2023, em Luanda, o reforço contínuo de capacitação dos efectivos da Polícia de Guarda Fronteiras de Angola (PGFA), a nível do país, para travar e dar resposta oportunas ao crime de tráfico de seres humanos.
O Assessor que ministrava o tema "Tráfico de Seres Humanos e Contrabando de Pessoas" na sala de reuniões do Centro de Produção de Áudio Visual da Direcção de Comunicação Institucional Imprensa da Polícia Nacional de Angola (PNA), à margem de uma acção formativa sobre Direitos Humanos promovida pela Polícia Nacional sob o lema "Dimensões Humanitárias da Imigração", reiterou a necessidade de formação contínua em matérias de tráfico de seres humanos, contrabandos de pessoas, direitos humanos, conceito de fronteiras, direitos humanos nos fluxos migratórios mistos entre outras matérias ligadas ao tema, para melhor prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.
O responsável acredita que, o reforço de formações habilitará as forças para um contexto cada vez mais exigente, no qual a inovação, a criatividade, a necessidade de mudança e a competitividade são uma constante, e munirá os efectivos no sentido de distinguirem os sinais de alerta, indicadores, a identificação de onde ocorre o crime e como ocorre.
O também professor universitário explicou que, o tráfico de seres humanos é o recrutamento feito com tácticas diferentes, em redes de contacto de pessoas, uso de publicidade enganosa de oportunidade de emprego em toda media, salientando que, é uma violação dos direitos humanos." É um crime contra a pessoa", elucidou a fonte.
Já o contrabando de pessoas, continuou, dispensa o processo de recrutamento e publicidade, envolve a facilitação de uma travessia ilegal de fronteiras, é uma violação à integridade do Estado, ou seja, é um crime contra o Estado.
Quanto as acções de prevenção e combate, o auxiliar do Ministro da Administração do Território defendeu que as forças de segurança e outras instituições devem usar todos os mecanismos para informar a sociedade sobre o fenómeno, intensificar acções de sensibilização das comunidades sobre o tráfico de seres humanos, tornar muito actual o debate nas escolas, hospitais, igrejas, grupos culturais e agremiações desportivas, cooperar com as autoridades, investir mais em acções de protecção às vítimas, alargar o leque de acções formativas em todo país e aperfeiçoar as medidas de controlo de entrada e saída de pessoas e fazer de cada cidadão, um activista contra o tráfico de seres humanos.
Participaram da formação efectivos da Polícia de Guarda Fronteiras de Angola, da Direcção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), do Comando Provincial de Luanda e da Direcção de Doutrina e Ensino Policial.
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