RECOMENDADO MAIOR ENGAJAMENTO DAS FORÇAS NA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E VIGILÂNCIA DAS FRONTEIRAS

27/04/2023 || 01:26:12


Maior engajamento da Segurança Pública e vigilância das fronteiras foi nesta Quarta-feira, 26, recomendado às forças, pelo Comandante Provincial da Polícia Nacional de Angola (PNA), na Lunda Norte, Comissário, Gerson Vieira Miguel, durante o acto de abertura do Workshop sobre Gestão Humanitária de Fronteiras, com a comunidade fronteiriça, no âmbito de um projecto entre Angola, a República Democrática do Congo, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Marítima Internacional (OMI), em matéria de mobilidade de fronteiras, que decorreu no auditório do Instituto Médio Politécnico 28 de Agosto da Lunda-Norte.

Na ocasião, a alta patente da PNA naquela parcela do território apelou aos efectivos a tirarem maior proveito da acção formativa, que decorre no território nacional. 

O Comissário Gerson Vieira Miguel disse ainda que, o tráfico de pessoas, a violação das nossas fronteiras e a observância dos Direitos Humanos obrigam os efectivos à partilha de experiência, formação e cooperação, para melhor monitorizarem fronteiras comuns, protegerem os povos irmãos e resolverem lacunas identificadas com os mecanismos de referência, para melhor encaminhamento de migrantes. 

Por sua vez, o Cônsul da República Democrática do Congo, na região Leste do País, Joseph Shimatu, destacou os aspectos que obrigam os dois povos a trabalharem em conjunto para uma solução duradoura da paz e do respeito às Leis entre os dois países, além de reconhecer o fluxo dos seus concidadãos na República de Angola, tendo garantido o apoio às acções conjuntas que visem encontrar mecanismos de uma gestão adequada dos fluxos migratórios.

Durante três dias de formação, o certame abordará temas como: a  Criminalidade Organizada Transnacional, a Violência Baseada no Género e Quadro Normativo da Luta contra Tráfico de Seres Humanos nos dois países, bem como Mecanismos de Assistência às vítimas de Tráfico de Seres Humanos, entre outras temáticas, que serão ministradas por prelectores do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) de Angola e da República Democrática do Congo, e técnicos do Ministério do Interior. 

Refira-se que, o evento enquadra-se no âmbito do projecto conjunto entre a República de Angola, República Democrática do Congo, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional Marítima (OIM), financiado pelo Fundo da Paz das Nações Unidas.