OBRA SOBRE PROCESSO PENAL PREFACIADA PELO COMANDANTE-GERAL JÁ NAS BANCAS
19/01/2023 || 07:05:53
"Manual de Direito Processual Penal Angolano" é o título da obra lançada nesta terça-feira, 17, em Luanda, pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), José Eduardo Sambo, e que contou com o prefácio do Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola (PNA), Comissário-Geral, Arnaldo Manuel Carlos, ambos Doutores em Ciências Jurídicas.
No prefácio do livro que surge em harmonia com os novos Códigos Penal e Processual Penal angolanos, o Comissário-Geral destacou que a obra possui uma "importância transcendental" por ter surgido no momento em que se mostrava "mais necessária".
"Vivemos uma fase de profunda reforma na legislação penal e urge que ajustemos a dogmática aos Codigos Penal e Processual Penal aprovados a 11 de Fevereiro de 2020 que transportaram consigo os mais genuínos valores do Estado de Direito Democrático", sublinhou o Comandante-Geral no prefácio do livro de 561 páginas.
Falando ao público presente no acto de lançamento da obra, o autor, professor catedrático José Eduardo Sambo, realçou a importância da sua mais recente obra para a harmonia dos conteúdos processuais penais com as mais recentes legislações de caris puramente angolanas, como é o caso da Constituição da República de 2010.
A cerimónia foi testemunhada pelo Secretário de Estado do Ministério do Interior, José Paulino Cunha da Silva, pelo Director da Educação Patriótica, Comissário-Chefe, António Jimbe,, em representação do Comandante-Geral da PNA, e por vários rostos da comunidade académico-jurídica do País.
Refira-se que, José Eduardo Sambo é oficial Comissário reformado da Polícia Nacional de Angola.
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