POLICIA FISCAL ADUANEIRA DETÉM DEZOITO CIDADÃOS SUSPEITOS E APREENDE MAIS DE CEM EMBARCAÇÕES NO ÂMBITO DA "OPERAÇÃO HOLOFOTE"
16/01/2025 || 10:12:48
A Polícia Fiscal Aduaneira procedeu, no período de 18 de Novembro de 2024 a13 de Janeiro de 2025, a detenção de 18 cidadãos, dentre estes 16 nacionais e 02 estrangeiros, por crimes de desobediência, agressão física, agressão ao ambiente, furto e corrupção, bem como procedeu, igualmente, a apreensão de um total de 144 embarcações, durante a Operação Holofote, que decorre nos mares do País.
Os dados foram avançados, nesta quarta-feira (15.01.2025), à imprensa, pelo Director-Adjunto da Direcção de Comunicação Institucional e Imprensa e Porta-Voz da Polícia Nacional de Angola, Subcomissário, Mateus de Lemos Rodrigues, que fez saber que, acção da Polícia Fiscal Aduaneira incidiu-se sobre o espaço marítimo nacional, com realce para as províncias de Cabinda, Namibe e toda orla Marítima, com vista a prevenção e combate à pesca ilegal, sobretudo a pesca proibida com holofotes, com redes proibidas, violação aos perímetros de segurança das sondas e plataformas petrolíferas, e também a pesca artesanal, por parte de cidadãos estrangeiros.
O Porta-Voz adiantou ainda que, das mais de 100 embarcações de pequenos e medio porte apreendidas, 80 foram por violações das normas das pescas, 59 por violação das normas marítimas e quatro por contrabando. "Movemos acções de patrulhamento ao longo da orla marítima, acções de patrulhamento náutico nas zonas costeiras, e também medidas de rastreamento, por meio da sala de vídeo vigilância da unidade Marítima Fiscal", explicou o Oficial Comissário, durante o acto de apresentação dos meios apreendidos.
Sobre as principais infrações registradas, o Subcomissário sublinhou a navegação sem documentos, documentação caducada, embarcações com cascos trocados, tripulantes sem coletes salva-vida, e várias outras infrações.
No domínio processual, o responsável informou o registro de seis casos que culminaram em julgamento sumário, com a condenação de três dos envolvidos, nas penas de 40 e 60 dias de prisão, convertidos em multa. "Temos ainda 146 processos levados às barras de justiça e 15 processos encaminhados ao Serviço de Investigação Criminal (SiC), para os tratamentos devidos. A Polícia Nacional de Angola, vai continuar no encalço dos infractores, sobretudo aqueles que insistirem nas acções ilegais, verão às mãos pesadas da lei", finalizou.
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